Salário-maternidade 2026: quem pode receber, duração e a mudança na carência

CPor Carlos·02/06/2026·BenefíciosVerificado

Resumo rápido: A página oficial do INSS informa carência isenta para todas as categorias após o cumprimento das ADIs 2.110 e 2.111 e da IN 188/2025. Ainda é necessário comprovar qualidade de segurado quando aplicável e o evento que gera o benefício.

Quem pode ter direito

O salário-maternidade é devido à pessoa que se afasta da atividade em razão de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, natimorto e, nas hipóteses previstas, aborto não criminoso. A forma de pedir depende da categoria.

Carência: atualize o artigo

O INSS passou a informar carência isenta para todas as categorias, em cumprimento às ADIs 2.110 e 2.111 e à Instrução Normativa 188/2025. Portanto, textos que ainda dizem “MEI precisa de 10 contribuições” como regra atual precisam ser corrigidos. Para desempregada e outras situações, a qualidade de segurada continua sendo ponto decisivo.

Duração

A duração é de 120 dias para parto, adoção/guarda para adoção e natimorto. Em aborto espontâneo ou nas hipóteses legais, a referência oficial é de 14 dias, a critério médico.

Onde pedir

Empregada de empresa, em regra, trata o pagamento com o empregador. Desempregada, MEI e outras categorias usam o INSS conforme a tabela oficial. Empregado de MEI pede diretamente ao INSS.

Valor

O cálculo varia conforme a categoria e o histórico. Segurada especial, empregada, doméstica, contribuinte individual e desempregada não usam necessariamente a mesma fórmula. Evite colocar uma “calculadora única” no artigo.

Documentos

Certidão de nascimento, documento do evento e documentos previdenciários podem ser exigidos conforme a situação. O Meu INSS informa eventuais exigências no processo.

Fontes oficiais consultadas

Nota editorial: O MeuBenefício é um site independente e não representa o Governo Federal, a Caixa, o INSS ou outro órgão público. Regras podem mudar; confirme sempre nos canais oficiais.